Termos de uso

Termos e Condições de Uso - Plataforma qqpg

1. Introdução e Aceitação

Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma qqpg, um portal especializado em segurança e proteção digital, operado pela Segurança Digital Brasil S.A., com sede na cidade do Rio de Janeiro. Ao acessar, navegar ou baixar qualquer software através do qqpg, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito vinculadamente todos os termos aqui descritos. Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário deve interromper imediatamente o uso da plataforma.

2. Objeto e Serviços

O qqpg funciona como uma plataforma de distribuição e download de softwares voltados para a segurança digital. A Segurança Digital Brasil S.A. atua como facilitadora, oferecendo ferramentas de proteção, antivírus e utilitários de sistema. A plataforma reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar os serviços do qqpg, o usuário deve ter capacidade legal plena, conforme a legislação brasileira (mínimo de 18 anos ou ser emancipado). Para acessar determinadas áreas, pode ser exigido um cadastro prévio. O usuário compromete-se a fornecer informações verídicas e atualizadas, sendo o único responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso. Qualquer atividade realizada sob a conta do usuário será de sua inteira responsabilidade.

4. Regras de Conduta e Uso Aceitável

Ao utilizar a plataforma qqpg, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Não tentar contornar medidas de segurança, realizar engenharia reversa ou distribuir malwares através do site;
• Não utilizar sistemas automatizados (bots, spiders) para coletar dados da plataforma sem autorização expressa da Segurança Digital Brasil S.A.;
• Respeitar a integridade dos softwares disponibilizados, seguindo as licenças específicas de cada desenvolvedor.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no qqpg, incluindo, mas não se limitando a, logotipos, textos, gráficos, interfaces, códigos-fonte e a marca 'qqpg', é de propriedade exclusiva da Segurança Digital Brasil S.A. ou de seus licenciantes, protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. O download de softwares não transfere ao usuário a propriedade do software, mas apenas uma licença de uso conforme os termos do desenvolvedor original.

6. Isenção de Responsabilidade

A Segurança Digital Brasil S.A. envida esforços para garantir a segurança dos arquivos hospedados no qqpg. No entanto, o usuário reconhece que:

• O uso de qualquer software baixado é por sua conta e risco;
• A plataforma não garante que os serviços serão ininterruptos ou livres de erros;
• Não nos responsabilizamos por danos indiretos, perda de dados ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma.

7. Modificações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. A continuação do uso do qqpg após tais alterações constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos a revisão regular desta página.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: Outubro de 2023.